De acordo com a resolução 350 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada na última sexta, 18/06, todos os motoboys e similares serão obrigados a fazer um curso específico. O objetivo é fazer com que os motociclistas profissionais adquiram conhecimentos, padronizações de ações e atitudes de segurança no trânsito.

Para fazer o curso é preciso ter 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos para condução de motos. Ficam excluídos quem estiver cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira de habilitação ou estiver impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) de cada Estado ou órgãos por eles credenciados terão a responsabilidade de ministrar as aulas teóricas, que incluirão noções básicas de legislação de trânsito, importância do uso dos equipamentos de segurança e de agir com prudência no trânsito. Haverá módulos específicos transporte de pessoas (mototaxista) e para transporte de mercadorias (motofrentista).

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